Fux nega liminar para homem acusado de roubar galinha
Ministro rejeitou pedido para arquivamento da ação penal e afirmou que caso deve ser resolvido apenas depois de manifestação do MPF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40. Segundo o ministro, o caso deve ser resolvido apenas no mérito do habeas corpus, após manifestação do Ministério Público.
Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF
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Mesmo depois de alegação que acusado devolveu galo e galinha, Fux negou arquivamento de ação
O caso chegou ao Supremo após percorrer todas as instâncias do Judiciário. Segundo a denúncia, o réu tentou roubar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro da suposta vítima.
Depois do ocorrido, a Defensoria Pública pediu ao TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) que o processo fosse declarado extinto, uma vez que o acusado devolveu os animais. Apesar do pedido de aplicação do princípio da insignificância para encerrar o processo, a Justiça de Minas e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), última instância da Justiça Federal, rejeitaram pedido para trancar a ação penal.
Ao analisar o caso no STF, Fux decidiu aguardar o julgamento do mérito do pedido para decidir a questão definitivamente. “A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, decidiu o ministro.
101 Comentários
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Esse é o nosso país, querido e amado Brasil. Cada povo tem a justiça que merece. Enquanto isto, os Ministros analisam a possibilidade de absolverem os mensaleiros, que desviaram milhões de reais do povo Brasileiro, dos cofres públicos etc. Pois bem, sendo assim, parece que eu prefiro que o Zé das Couves vá preso por roubar galinha e o outro Zé vá solto por desvio de dinheiro, formação de quadrilha, tráfico de influência, compra de votos... continuar lendo
Triste e lamentável realidade brasileira. continuar lendo
fosse partidário do PT ou Mensaleiro, o nobre o soltaria imediatamente. continuar lendo
nao adianta responder ou comentar, os srs censuram os comentarios que nao lhes agradam. Se tenho email, cpf e escrevo minha opiniao, é para ser publicada e nao censurada. continuar lendo
a que ponto chegou o STF.
de Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, a resultados em julgamentos que só lhe desfavorece, e criam na população uma enorme descrença.
Pobre STF.
Alguns que o representam, não o merecem.
Podem ter muito conhecimento, notável saber jurídico, e reputação ilibada (antes de serem nomeados).
Mas seus julgamentos e decisões são contrários à Justiça esperada por todos nós. continuar lendo
O Min. Joaquim Barbosa deveria se impenhar nesse caso para agilizar a soltura do acusado. Acredito que com um pouco de boa vontade e impenho do Sr. Ministro o caso tenha um desfecho favorável para o acusado. continuar lendo
Mais que isso Clayton: Praticamente arquivaram o mensalão mór do PSDB mineiro, Nem tocaram no mensalão da compra de votos para reeleição de FHC denunciado por quem recebeu. Nem o mensalão da base governista de FHC denunciado pelo seu braço direito ACM que teve que renunciar. Aliás o próprio supremo está cheio de denúncias de seus principais ministros. Porque: -O que a mídia não vê, o povo não sente, o ministério público ignora e a justiça desconhece... continuar lendo
Com todo e devido respeito que devemos ao Supremo Tribunal Federal, entendemos claramente a intenção da ação: Premiar quem sabe roubar e punir quem não o sabe. Volta Jesus, pois Roma está condenando um arrependido e soltando um Barrabás. continuar lendo
Cara. Tu foi iluminado com tuas palavras.
Esse Brasil é uma decepção. continuar lendo
"Volta Jesus, pois Roma está condenando um arrependido e soltando um Barrabás."
Lágrimas desceram nos meu olhos. continuar lendo
Tem hora, que como dizia Ruy Barbosa, o homem chega a ter vergonha de ser honesto.Com Tanta GALINHA e tanto GALO soltos por ai a fora,e ROUBANDO mihõES a vontade (o trocadilho foi proposital),deveriam deixar os galinaceos presos e soltos os codenados, para poderem TRABALHAR, ganhar dinheiro para pagar os impostos que pagamos para ficar sabendo desas barbaridades. continuar lendo
Não entendi uma coisa, foi um caso de roubo ou de furto?
Afinal, se foi roubo, houve uma grave ameaça contra a vítima, logo não caberia arquivamento pela simples devolução dos animais.
Enfim, interessante como aqui no Brasil, as mais altas cortes do Judiciário são obrigadas a se pronunciar em casos tão insignificantes como este! continuar lendo
E digo mais. A Corte deveria tão-somete penalizar o juízo o qual deixo tal feito dá seguimento de forma desreipeitosa ao Mérito/causa em nosso Direito e, principalmente importunar um clã de onde requer decioés supras importantíssimas ao nosso Direito. Ao meu entendimento, deveria sim ser penalizado tal juízo. continuar lendo